Entra em vigor novo requisito para chegadas e partidas legais dos EUA

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A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) anunciou que uma nova regra entrou em vigor para viajantes internacionais que usam a I-94 para entrar e sair legalmente dos Estados Unidos. A exigência é uma resposta à detecção de fraude no sistema.

 

Desta forma, o “Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP)”, segundo a notificação do governo no Registro Federal, pretende coletar dados biográficos, imagens faciais e geolocalização de viajantes internacionais. As verificações agora também serão realizadas na saída do país. 

 

 Uma nova exigência para quem viaja para os Estados Unidos e entra legalmente no país, conforme o “Formulário I-94” – Registro de Chegada/Partida, está em vigor desde 1º de julho. (DHS)” incentiva os viajantes a submeterem voluntariamente as suas imagens faciais através da aplicação móvel “CBP One”, bem como informações biográficas dos seus passaportes ou outros documentos de viagem. Sem essa foto, determina o serviço de imigração, o passageiro não poderá mais retornar aos Estados Unidos após entrar legalmente.

 

Desta forma, o CBP determina que a imagem corresponde a uma foto ao vivo, e não a uma foto carregada anteriormente. Desde o início de julho, os requerentes de asilo, por exemplo, que utilizam o aplicativo para agendar consultas na fronteira com os EUA, também deverão tirar selfies em tempo real para passarem por uma verificação de geolocalização no momento do agendamento em seus dispositivos. Da mesma forma, as autoridades dos EUA verificariam se os requerentes de asilo estão localizados na região designada.

 

A nova exigência é uma resposta à detecção de múltiplas fraudes no sistema, com o cadastro indevido de agendamentos para pessoas que não estavam na região. A foto permite a verificação das informações em tempo real, pois o DHS espera reduzir registros fraudulentos e garantir agendamentos para pessoas que atendam aos critérios estabelecidos.

Lançado em 2020, o aplicativo funciona como portal único para serviços como solicitação de agendamento de fiscalização para transportadoras, entrada “I-94” para viajantes estrangeiros, além de forma legal de entrada no país para solicitação de asilo.

 

Regras do “CBP Um”

Os viajantes estrangeiros devem baixar o aplicativo “CBP One” na “App Store” ou “Google Play Store” no seu celular. Terão então que iniciar um processo de registo com dados pessoais e, em seguida, criar uma conta. A nova exigência implementada a partir de 1º de julho de 2024 exigirá que os candidatos ativem a geolocalização ao vivo e tirem algumas fotos em tempo real.

O viajante precisará então seguir as instruções recebidas do aplicativo para concluir o processo com êxito. Ao recolher dados biométricos, o CBP também poderia identificar criminosos e terroristas conhecidos ou suspeitos.

 

Fonte: Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP)

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